O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu via liminar a greve dos professores da rede estadual de ensino. Pela decisão, os professores deverão voltar às salas de aula em no máximo 72 horas. Caso a liminar seja descumprida, o Sindicato Estadual dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep) será penalizado com multa diária de até R$ 50 mil.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), a liminar foi assinada pelo desembargador José Tadeu Cury, da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo. O desembargador destacou na decisão que não negou à categoria o direito de realizar greve, porém, ressaltou que qualquer paralisação no serviço público é sempre limitada “às garantias outorgadas constitucionalmente à sociedade, que tem direito de receber serviços públicos essenciais de forma integral e contínua”, conforme trecho da decisão.
Os professores da rede estadual de ensino ficaram parados por 17 dias e deixaram sem aulas os mais de 445 mil alunos matriculados. Eles reivindicavam piso salarial de R$ 1.312 a partir do mês de maio deste ano, posse imediata de todos os classificados e aprovados no último concurso público na área da educação, pagamento de hora atividade para professores contratados e mais recursos para a área da educação. O Estado se comprometeu a reajustar os salários dos professores em dezembro e convocar todos os aprovados no último concurso público até agosto.
Outro lado
O G1 entrou em contato com o presidente do Sintep em Mato Grosso, Gilmar Soares. Ele informou que a entidade ainda não foi notificada sobre a decisão liminar e que o movimento grevista deve continuar com a programação normalizada. Os professores estão acampados na praça Ulisses Guimarães, localizada na avenida do CPA, em Cuiabá. Soares ainda informou que os professores farão passeata até o Palácio Paiaguás – a sede do governo do Estado.
O G1 entrou em contato com o presidente do Sintep em Mato Grosso, Gilmar Soares. Ele informou que a entidade ainda não foi notificada sobre a decisão liminar e que o movimento grevista deve continuar com a programação normalizada. Os professores estão acampados na praça Ulisses Guimarães, localizada na avenida do CPA, em Cuiabá. Soares ainda informou que os professores farão passeata até o Palácio Paiaguás – a sede do governo do Estado.
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